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Portugal à margem dos discursos de Trump, mas 500 portugueses podem ser afetados

No ano que decorreu desde que foi eleito, Donald Trump anunciou a suspensão do programa DACA [Ação Diferida para Imigração Infantil], que ainda pode resultar na deportação de mais de 500 imigrantes portugueses nos Estados Unidos.

O Presidente dos Estados Unidos foi eleito a 08 de novembro de 2016 e tomou posse a 20 de janeiro deste ano, mas nos últimos 12 meses nunca se referiu a Portugal em discursos oficiais ou nos seus muitos tweets e foram poucas as decisões da sua administração com impacto direto sobre Portugal.

A única conversa noticiada entre Donald Trump e o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, aconteceu a 12 de janeiro, oito dias antes de Trump tomar posse.

Nos 12 minutos ao telefone com o Presidente norte-americano, Marcelo abordou o relacionamento histórico bilateral – recordando que Portugal foi o primeiro país a reconhecer a independência dos Estados Unidos da América -, bem como a presença militar norte-americana na base das Lajes, que tem vindo a ser reduzida.

Marcelo Rebelo de Sousa também disse na altura que esperava que Trump desse continuidade à “magnífica amizade” com Portugal, tendo em consideração o peso da comunidade lusodescendente.

Em setembro, Trump tomou uma decisão que acarreta risco de deportação para 520 jovens portugueses a viver nos Estados Unidos.

O programa DACA, que foi lançado em 2012 por Barack Obama, permite aos jovens – trazidos para os Estados Unidos de forma ilegal em crianças – receberem proteção contra deportação, autorização de trabalho e número de segurança social.

Neste momento, perto de 800 mil pessoas usufruem destas proteções, o que lhes permitiu ir para a universidade, trabalhar de forma legal, visitar o país de origem e ter carta de condução.

Em campanha eleitoral, Trump já tinha prometido acabar com o DACA, mas apenas o suspendeu em setembro, dando ao Congresso norte-americano um prazo de seis meses para encontrar uma solução legal para as pessoas protegidas pelo programa.

Mais tarde, Trump condicionou a suspensão do DACA à obtenção de um acordo com os dois partidos no Congresso com vista à aprovação de novas medidas de segurança nas fronteiras norte-americanas, nomeadamente a construção de um muro na fronteira com o México.

Sobre a Base das Lajes, a proposta de orçamento da Defesa norte-americana, aprovada em finais de setembro pelo Senado, pede à Secretaria de Defesa norte-americana um relatório “sobre as infraestruturas e capacidades da Base das Lajes”, incluindo no documento “o custo de estabelecer a base como um local para treinos aéreos e missões de guerra antissubmarinos, incluindo o custo das melhorias necessárias, bem como potenciais benefícios operacionais”.

Em janeiro de 2015, os EUA anunciaram que iriam proceder a uma redução gradual dos trabalhadores portugueses na base das Lajes, de 900 para 400 pessoas, e que os civis e militares norte-americanos iriam passar de 650 para 165. A administração norte-americana garante que os EUA não vão sair nem reduzir ainda mais a presença nas Lajes.

Também em setembro, o ministro da Defesa português, Azeredo Lopes, reuniu-se em Washington com o seu homólogo, o secretário da Defesa norte-americano, James Mattis, e ambos abordaram a proposta portuguesa de criar na Base das Lajes “um centro de segurança atlântica, que poderia vir a ser considerado um centro de excelência NATO”.

Outro ponto de contacto de Trump com Portugal foi através das Nações Unidas, nomeadamente com o secretário-geral da organização, o português António Guterres.

A 20 de outubro, elogiou Guterres após uma visita do português à Casa Branca, afirmando que este tem feito um trabalho “realmente espetacular” na ONU.

“Você tem feito um trabalho muito, muito espetacular nas Nações Unidas”, afirmou Trump, acrescentando que Guterres se tornou seu “amigo” ainda antes de assumir o cargo de presidente dos Estados Unidos.

“É preciso sorte e talento, e ele tem talento”, disse o Presidente dos Estados Unidos, acrescentando que tem “a sensação de que as coisas vão acontecer nas Nações Unidas, como nunca se viu”.

Há um ano, Trump tinha sido muito crítico relativamente à ONU, escrevendo na rede social Twitter que a organização era “apenas um clube onde as pessoas se reúnem, conversam e passam um bom bocado”.

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