Nova Iorque, 27 jan (Lusa) - O pacote de ajuda internacional a Portugal está a funcionar, permitindo recuperar competitividade apesar dos "ventos contrários", afirma hoje Carlos Moedas, secretário de Estado Estado Adjunto do primeiro-ministro, em artigo no Wall Street Journal.

"O aspeto mais saliente das atuais dificuldades é a resistência e determinação demonstrada diariamente pelo povo português. Temos sorte de ter um forte consenso político e social em torno do imperativo da disciplina orçamental e necessidade de mudança", refere Moedas.

"É por isto que Portugal já está a recuperar a competitividade, apesar dos ventos contrários. É por isto que o crescimento vai voltar", adianta.

O Wall Street Journal, diário de referência no mundo financeiro, publicou esta semana um artigo afirmando que investidores e políticos "temem" que Portugal possa precisar de um novo resgate internacional.

A suposição é retirada de uma passagem de um relatório do Instituto de Finanças Internacional, que qualifica de "problemática" a viabilidade de Portugal regressar aos mercados financeiros em 2013, e de citações do ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos e o diretor de uma corretora de investimentos, a FxPro.

O Governo português tem rejeitado a possibilidade de o país necessitar de um novo pacote de ajuda financeira internacional.

Intitulado "Portugal Está a Vencer os Ventos Contrários", o artigo assinado por Moedas defende que, oito meses depois do início do programa FMI-EU, há "amplas provas de que Portugal está a aproveitar esta oportunidade" para introduzir reformas que reforcem a competitividade.

Lembra que "alguns comentadores e os mercados de obrigações secundários ilíquidos" mostraram nos últimos dias preocupações com a situação portuguesa, o que atribui à "dificuldade de encontrar a informação relevante" sobre o que o país está a fazer para gerar crescimento e os indicadores que mostram a correção de desequilíbrios.

Moedas sublinha a trajetória de correção do défice, citando dados do Banco de Portugal, e aumento do nível de poupanças.

O aumento das exportações, num contexto de arrefecimento económico global e menor procura nos mercados europeus, mostra que as empresas portuguesas estão a "tirar partido do forte potencial de mercados emergentes com laços linguísticos a Portugal, como Brasil e Angola", adianta.

No conjunto, afirma, "Portugal está a mostrar capacidade de restaurar a competitividade, dentro dos constrangimentos da união monetária".

Moedas sublinha ainda a descida do défice estrutural, e da despesa primária, que vai "abrir a possibilidade de cortes de impostos".

Outros "trunfos" apresentados são a privatização da EDP, cujo encaixe foi metade do total previsto para o programa de privatizações, o programa de reformas estruturais, uma nova lei da concorrência "dentro de dias", novo código de insolvências, reestruturação de empresas públicas e eliminação de serviços e posições de gestão redundantes.

Com o "marco importante" do novo acordo de concertação social, salienta, as indemnizações por despedimento serão reduzidas e o processo simplificado, será promovida a formação profissional e aumentada a produtividade através de medidas como a redução de dias de férias e feriados.

O acordo "vai contribuir decisivamente para a nossa competitividade, enquanto promove condições para a paz social", refere.

No governo, Moedas coordena a Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME), que acompanha o Programa de Ajustamento da Economia Portuguesa acordado com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, em 2011.

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