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Governo: Ministra alegou dignidade pessoal para obrigar Costa a aceitar demissão

A ministra da Administração Interna alegou a preservação da dignidade pessoal para que António Costa não pudesse recusar o pedido de demissão, depois de já ter colocado o lugar à disposição por duas vezes desde a tragédia de Pedrógão Grande.

Na carta enviada ao primeiro-ministro, Constança Urbano e Sousa diz que logo a seguir à tragédia de Pedrógão pediu de forma insistente para que o primeiro-ministro a libertasse de funções, dando tempo para que António Costa encontrasse quem a substituísse, e que voltou a insistir neste fim de semana.

Considerando que terminou o período crítico da tragédia e que já estão preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de ministros extraordinário de dia 21 de outubro, Constança Urbano de Sousa alegou que estão esgotadas as condições para que se mantivesse em funções.

No final da missiva, e para que António Costa não pudesse rejeitar tal pedido, a titular da pasta da Administração Interna alega a preservação da sua dignidade pessoal.

Na resposta, o primeiro-ministro explica que a demissão foi apresentada em termos que ele não podia recusar.

Desde a tragédia de Pedrógão Grande, onde morreram pelo menos 64 pessoas, que a demissão da ministra da Administração Interna era pedida por toda a oposição, mas até hoje o primeiro-ministro tinha resistido a afastar Constança Urbano e Sousa, alegando que era tempo de agir e não de pensar em demissões.

A pressão aumentou a partir da semana passada, com a divulgação dos relatórios encomendados aos peritos para apurar o que correu mal em Pedrógão Grande. Estes documentos questionaram as recentes mudanças na Proteção Civil, apontado o dedo à falta de meios e às falhas de comunicação.

Mesmo depois disto, António Costa resistiu. Numa declaração ao país na segunda-feira, o primeiro-ministro pediu consenso político para a aplicação das recomendações da comissão independente aos fogos de junho e prometeu que, no fim dos incêndios, o Governo assumiria totais responsabilidades na reconstrução do território e reparação de danos.

O primeiro-ministro prometeu também abertura à existência de um mecanismo “ágil” para compensar as famílias das vítimas dos incêndios florestais e frisou que o seu executivo assumirá “todas as responsabilidades que tiver de assumir”.

Depois de António Costa falar ao país, a líder do CDS-PP anunciou uma moção de censura ao Governo, em resultado dos incêndios e devido à falha em “cumprir a função mais básica do Estado: proteger as pessoas”.

Mas foi o discurso ao País do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira à noite, a partir de Oliveira do Hospital, que aumentou ainda mais a pressão sobre o Governo nesta matéria.

Marcelo afirmou que era preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de junho e de domingo passado, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.

O Presidente da República chegou mesmo a pedir a clarificação do apoio ao Governo no parlamento, avisou que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado que considerou existir face aos incêndios que mataram mais de 100 pessoas e defendeu que se justifica um pedido de desculpa.

 

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