Lisboa 08 Set (Lusa) – A cooperativa de editores VisaPress recebeu em apenas um mês dezenas de pedidos de esclarecimentos e de licenças para utilização de conteúdos jornalísticos usados pelas empresas em serviços de clipping, disse à Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa.

A concessão de licenças para a utilização de conteúdos jornalísticos pelas empresas em serviços de clipping começou no início de agosto e, segundo João Palmeiro, os contactos efetuados até ao momento revelam que existe em Portugal respeito pelos direitos de autor.

“Temos tido imensos pedidos de esclarecimento e de concessão de licenças provenientes de diversas entidades e de pessoas em nome individual de diversas áreas”, disse, adiantando que muitos desses contactos surgem não só dos meios esperados como também de blogues e de professores universitários que pretendem saber as regras de utilização de notícias.

Segundo João Palmeiro, entre pedidos de esclarecimento e pedidos de licenças a Visapress já teve cerca de 50 contactos durante o agosto, mês em que se iniciou o processo de concessão de licenças para a utilização de conteúdos jornalísticos.

A Visapress atua no âmbito da representação dos direitos de propriedade intelectual dos editores e produtores de conteúdos de jornais e revistas, seja em papel ou na Internet, numa primeira fase, e de todos os media à medida que se for desenvolvendo o trabalho.

Depois da constituição da Visapress, de uma primeira abordagem junto dos utilizadores dos conteúdos [jornalísticos] seguiu-se uma nova etapa que consistiu na criação e apresentação de uma licença que será cobrada às empresas que fazem clipping (agências de comunicação e serviços públicos).

O valor da licença depende da utilização de conteúdos que é feita e terá a duração de um ano.

A actividade de proteção dos direitos de propriedade intelectual, a cargo da Visapress foi divulgada através de uma campanha publicitária mostrando assim aos leitores que existe um sistema operativo que controla o desrespeito pelos direitos.

Entre os fundadores desta entidade gestora de direitos estão os grupos Impala (Focus), Lena (jornal i) Controlinveste (Diário de Notícias, Jornal de Notícias, entre outros), Económica (Diário Económico), Cofina (Correio da Manhã, Sábado, Jornal de Negócios), Motorpress (Autohoje), Impresa (Visão, Expresso) e agência Lusa.

GC.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico ***

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